Heron Arzua (2015) Direito – Curitiba – Paraná

Sou filho de Guido Arzua e de Stella Camargo Arzua. Nasci, por um acidente de percurso, em Curitiba, porque meus pais já moravam em Jacarezinho. Então, minha mãe veio de Jacarezinho para eu nascer aqui, no idos de 1939, mais precisamente, 14 de junho de 1939.
Fiquei até os sete anos em Jacarezinho, um período muito gostoso, pois era uma cidade quente, agradável, e eu gostava muito de lá. Viemos para Curitiba, e então iniciei o meu currículo de estudante.
Fiz o primeiro ano no Instituto de Educação, em 1947; depois, passei para o Grupo Escolar Professor Cleto, onde fiquei dois anos. Fui ao Instituto Maria José, que era então um curso preparatório à admissão ao ginásio, um exame que existia na época para se entrar no colégio.
Feito isso, entrei para o Colégio Estadual do Paraná, e lá fiquei durante os sete anos. Foi um período extraordinário. O Colégio Estadual era uma escola muito boa e eu tive excelentes professores. Lá nós sempre tivemos grandes discussões a respeito de política, de história, de futebol etc.
Formei-me em 1957, quando fiz vestibular para a Faculdade de Direito da UFPR, onde fiquei por cinco anos. Antes disso, fui servir ao Exército, na Cavalaria. Entrei em 1956, saí em 1958. Depois, fiz um estágio em 1960, onde tive algumas divergências em função de minhas crenças políticas.
A minha época de faculdade fui um período fabuloso, de acontecimentos incríveis. Eu fui presidente de um partido, o Partido Acadêmico Progressista. E, por isso, tive alguns problemas com o golpe de 1964, porque eu saudara, em Curitiba, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, que não era lá muito querido pelo Exército e pelos militares em geral.
Então, fui levado a responder alguns questionamentos acerca da minha posição política. Na Faculdade de Direito, quem não era da esquerda não contava, porque todos praticamente tinham o ideal de melhorar o mundo, de ser mais solidário, principalmente na época em que nós não tínhamos patrimônio algum.
Foi uma época efervescente em matéria política, de decisões interessantes. Ainda na época da faculdade, encampamos a candidatura de Ney Braga, para o governo do Paraná. O chefe da campanha era o posteriormente senador e também governador José Richa. Foi um período intenso porque houve também um movimento estudantil muito grande, que renovou a política paranaense.
Passada essa época e tendo que trabalhar, fiz alguns concursos públicos e acabei ficando na Prefeitura de Curitiba, como procurador. Eu quase entrei para o Ministério Público, mas como tinha que ir para o Interior, preferi ser advogado do Município de Curitiba, do que nunca me arrependi.
Foi um período muito bom, até porque, logo em seguida, fui ser advogado, consultor jurídico, da Associação Comercial do Paraná. Então, no período da manhã eu era assessor jurídico da Associação, respondia às consultas, e a tarde eu era Procurador municipal.
Em 1967 fui fazer um curso de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, durante seis meses, onde me formei como pós-graduado em Direito e Administração Tributária. Também foi uma época fabulosa, porque havia grandes reformas sendo implantadas no Estado Brasileiro.
Por ser consultor da Associação Comercial e 90% dos questionamentos serem de ordem tributária, eu comecei a me especializar em matéria tributária. Até porque já havia feito curso na Fundação Getúlio Vargas.
Em seguida, em 1969, eu ganhei uma bolsa e fui estudar em Paris. Fiquei praticamente um ano lá, estudando o imposto sobre o valor agregado, que seria o nosso ICMS. E assim me tornei, sem querer, especialista nesse imposto, porque lá aprendi os fundamentos de toda a doutrina que inspirou a reforma tributária brasileira de 1965.
Trabalhando como Procurador do Município de Curitiba, participei da gestão de Ivo Arzua Pereira, primo-irmão do meu pai, que fez uma administração que revolucionou Curitiba.
Ao depois, Jaime Lerner assumiu a prefeitura de Curitiba e eu fui ser Procurador Geral do Município. Isto foi no ano de 1972. Aí fiquei como procurador na gestão do Jaime e na gestão do Saul Raiz. Em seguida, o Jaime Lerner voltou para a prefeitura. Então, eu fiquei uns 12 anos como Procurador Geral, período que participei das grandes mudanças urbanas de Curitiba.
Em 1979, eu fui convidado para ir para o Ministério da Fazenda. Primeiro, fiquei lá como Subprocurador; depois, como Procurador Geral da Fazenda. Uma época muito dignificante em termos de trabalho. Fui morar em Brasília e descobri que Curitiba era cidade muito melhor.
Voltei e reassumi a função de assessor na Prefeitura de Curitiba. Até que o Roberto Requião ganhou a eleição para Prefeito Municipal. Era meu conhecido desde o Colégio Estadual e eu tinha me tornado advogado particular dele em questões fiscais. O então Prefeito Requião tinha uma empresa de móveis ali na Vicente Machado e nós dávamos assessoria jurídica.
Já o Jaime Lerner foi um moço que revolucionou os padrões administrativos e os padrões urbanos de Curitiba. E eu participei, como procurador geral dele, inclusive da criação da Cidade Industrial de Curitiba. Foi um movimento idealizado para salvar as receitas da cidade, porque Curitiba não tinha indústria, só comércio e serviços. E dentro do panorama tributário, as prefeituras só ganhavam se tivessem uma indústria muito forte, em que ocorria um avultado valor agregado econômico.
Dito isso, depois saí da prefeitura e voltei a advogar. Daí, tendo ganho a eleição para o governo do Estado, em 1990, o então deputado estadual Requião me convidou para ser o seu Secretário da Fazenda. Convidou-me lá por outubro de 1990, mas como iria assumir só em março de 1991, fiz uma longa viagem para a Europa.
Então, passei a ler as críticas dos jornais, de ele ter escolhido uma pessoa que não era do Partido Democrático Brasileiro, que tinha trabalhado com o Jaime Lerner e, portanto, era de outro grupo político.
Quando o Requião voltou, eu liguei para ele e disse: “Olha, Governador, você fique à vontade para me desconvidar. O PMDB não me quer”. Resposta dele: Heron, o PMDB sou eu. Não existe outro PMDB”.
Quando ele me convidou, eu disse para ele: “Mas Requião, eu não sei ser Secretário da Fazenda”. E ele disse para mim: “Eu também não sei ser governador, vamos aprender juntos? Eu vou aprender a ser governador, e você irá aprender a ser secretário”.
Ficamos no governo do Estado de 1991 a 1994. O governador, depois, foi novamente eleito e reeleito, de 2003 a 2010, e eu voltei a ser Secretário da Fazenda. Eu sou o mais longevo Secretário da Fazenda do Paraná, fiquei quatro anos na primeira gestão e mais oito na segunda e terceira gestões do governador Requião.
Fiquei praticamente 12 anos como Secretário da Fazenda, quando pude implantar tudo aquilo que tínhamos sonhado em fazer no campo da tributação: proteção da microempresa, proteção da indústria paranaense, proibição que a fiscalização fosse chatear os pequenos contribuintes. Proibimos praticamente a fiscalização, demos um amparo, um programa de incentivo à microempresa, o que levou o governo federal, mais tarde, a exemplo do Estado do Paraná, a criar o Simples Nacional, que foi uma grande reforma que se fez no país, para proteger as pequenas indústrias, as pequenas empresas de comércio e as pequenas empresas de prestação de serviços.
Realizamos também uma diminuição dos impostos no Paraná, que foi marcante em toda a história brasileira da tributação. Nós praticamente diminuímos a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) de 25, 18, para 12 por cento, em cerca de cem mil produtos de consumo popular.
Os episódios foram significativos, instigantes, lidamos com temas polêmicos. No interregno de um governo para o outro, o governador Requião virou senador. Aí, pude ajudá-lo no plano nacional com muitos projetos que viraram lei e estão vigorando até hoje. Em 2010, deixamos o governo.
Em toda essa jornada de vida, houve acontecimentos históricos. Pudemos participar de acontecimentos nacionais relevantes. Tanto como estudante, quanto como administrador e como procurador do município de Curitiba.
No plano da vida pessoal, tenho que registrar algumas notas. Eu participei da Ordem dos Advogados do Paraná, como conselheiro, durante dois anos. E acabei, mais tarde, virando presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados.O Tribunal de Ética, como o próprio nome diz, é um colegiado que julga os casos das transgressões dos advogados no exercício da profissão. Isso me honrou muito, porque eu tinha sido Secretário da Fazenda e depois fui do Tribunal de Ética. Então, presumo que a minha gestão na Secretaria da Fazenda tenha sido reconhecida como muito correta, uma gestão limpa, sem questionamentos de qualquer ordem.
Saí do Tribunal de Ética para ser Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Paranaense, função que exerci com muita alegria.
Eu tive um episódio com o Requião, quando ele era Prefeito de Curitiba e eu não era nada em termos de cargos na Prefeitura. Era um simples advogado. Mas ele fez um aumento de imposto e o Ministério Público impugnou. Os advogados dele fizeram uma defesa que ele não gostou. Daí me chamou, e eu fiz uma defesa, pois conhecia muito assunto. Fiz uma defesa na época que ganhou a simpatia dele. Foi talvez esse episódio que levou posteriormente o governador Requião a me convidar para ser Secretário da Fazenda. Ele achava muito específico e atraente a forma como nós encararmos a tributação no Brasil.
Claro, eu tinha experiência, tinha feito um curso na Fundação Getúlio Vargas (1967), no Rio de Janeiro (1967), havia estudado na França (1969), em São Paulo na PUC (cursos de especialização e doutorado em Direito Tributário com a orientação do Professor Geraldo Ataliba- 1972-1993).
Agora, a vida da gente é cheia de eventos e acontecimentos. No plano familiar, do casamento com Marina de Souza Arzua eu tive duas filhas. Cada uma dessas filhas tem dois filhos. A Mylene Arzua tem um menino e uma menina, e a Cláudia Arzua, que depois também fez concurso para a prefeitura de Curitiba, e hoje é advogada da Instituição, tem igualmente dois meninos, que eu ajudo a tomar conta.
O mais velho, que é filho da Cláudia, chama-se Arthur Vinicius Arzua, depois veio o filho da Mylene, o Matheus Arzua Casagrande. Em seguida, o da Cláudia – Gabriel Henrique Arzua, e da Mylene – uma menina linda Stella Arzua, que tem o nome da minha mãe. Assim, o mais velho tem 18, os outros dois têm 17, e a Stellinha, 12.
É uma grande alegria para toda a família ver esses meninos e menina todos se encaminhando. Um deles, o Matheus acabou de passar no vestibular de Direito, passou em todas as faculdades, e talvez siga o caminho da advocacia. Ele quer se juiz.
O outro, que perdeu um ano por problemas de doença, também está querendo ser advogado. Não tem muita vocação para isso, porque não gosta muito de ler, até agora. E o advogado precisa ler muito para se dar bem na profissão.
São esses os traços da minha vida que nesse momento eu lembro. Deve haver outros que não me recordo agora. Mas penso que tive a felicidade de passar por uma jornada em tempos vibrantes, com acontecimentos históricos que deixaram marcas até hoje.

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