Almir Chagas Vilela (2011) Direito – Ponta Grossa – Paraná

Pontagrossense, bacharel em Direito, Professor da UFPR e da Escola da Policia Civil, entre outros títulos. “No ano de 1952 ingressei na instituição policial como Secretário Administrativo da Guarda Civil, na gestão do diretor Agostinho José Rodrigues, anos mais tarde Secretário de Segurança. Como Escrivão de Policia, em 1958, concursei para Delegado de Polícia alcançando primeiro lugar na titulação. Fui delegado no 3° distrito e, a seguir, uma longa jornada como delegado de menores, Assessor civil, Corregedor da Polícia, Assessor de Estudos e Planejamentos. Por requisição do Ministério da Justiça promovi, com o Cel Oswaldo Bianco a implantação da Policia Federal no Paraná na função de Chefe do Centro de Operações, foram 3 anos difíceis de (1967 a 1969). Por solicitação do Secretário a época, Agostinho José Rodrigues, retornei a função no Gabinete Secretarial, ora como Assessor de imprensa ora como Assessor de Planejamento. No inicio da década de 60 passou a vigorar o programa “Public Safety”do Governo Norte Americano, fui indicado a uma Bolsa de Estudos nos USA lá permanecendo por 6 meses, no retorno passei a desempenhar função de ligação da SESP com Public Safety encerrado no Governo Nixon. Já em 1974 candidatei-me a uma Bolsa das Nações Unidas, sobre “drogas perigosas” levada a efeito em Lima, no Peru, por um período de 45 dias, após, passei a representar a SESP no Colegiado de prevenção as drogas e implantei um noticiário impresso chamado “NOTIX”, extinguiu-se quando voltei as funções na SESP.

Quando ingressei na Organização funcionava uma sala ao lado da garagem da SESP e que atuava, esporadicamente, em algum momento, precedendo concursos. No Órgão de Planejamentos da SESP decidi empreender um ciclo de edificações para a Policia Civil, a Escola foi o meu grande objetivo e outros que se seguiram. Obter a àrea terrena, os recursos necessários e o projeto, foi uma odisséia, o terreno foi conseguido, bastante amplo, pela atenção da Direção Fundiária do Estado; os recursos obtidos, com insistência e apoiamento superior e a obra, distinguida com a atenção pessoal da Direção de Obras do Estado; o projeto, por economia foi conseguido do Governo do Ceará e adaptado à circunstância do momento, todavia, a construção se desenvolveu com a edificação central e a ênfase no stand de tiro e alojamento para policiais do interior se motivaram para cursos complementares. As duas últimas não constavam do projeto originário. A inauguração se procedeu com um empolgamento pessoal.Vim a desempenhar o cargo de Diretor da Escola, algum tempo mais tarde. Foi outro momento gratificante na minha trajetória policial. Pela amplitude da área terrena, consegui, edificar de análoga forma, ao lado da Escola uma Delegacia especializada em menores, construída segundo as exigências específicas. Surpreedeu-me que a destinação não atendeu a proposta originária, a administração desvirtuou. No inicio da Secretaria de Segurança os servidores não dispunham de elementos identificadores como cédula de identidade funcional e distintiva. Elaborei os modelos para delegados e agentes com aprovação via decreto governamental. O emblema fixado nos veículos, preto e branco foi produto de elaboração conjunta com um diretor da SERVOPA, época que o material rodante era constituído por frota de FUSCAS e levado à São Paulo na fábrica precedendo a entrega dos veículos.

Na direção da Escola houve um transcurso normal para formação e cursos especializados para diversas carreiras. Uma tentativa de obter estagiários na UFPR, no campo da biblioteconomia não foi alcançado impossibilitando, naquele momento, a montagem de uma boa biblioteca para alunos e profissionais de segurança pública. Foi um período de imensa satisfação pessoal. Consegui trazer várias autoridades policiais de outros estados, para palestras direcionadas a aspectos ligados a atividade policial. Por certo outro empreendimento cultural que promovi e que expandiu a visão da Escola de Polícia do Paraná, concentrou-se na elaboração da “Revista da Policia Civil” no início da década da 70 e que perdurou por vários números; também empenhado nessa missão o Delegado Hamilton Canfield; a obra não perdurou quando me afastei.

Fiquei surpreso, alegre e orgulhoso com a nominação do auditório da Escola; já por indicação do Secretário a época Des.Antônio Lopes de Noronha, meu nome consta da placa indicativa, logo a direita da entrada. Sempre fui elogiado pelos sucessivos Secretários que emolduraram a minha carreira, é bem verdade com raríssimas incompreensões.

A organização policial investigativa, tanto na prevenção como na repressão penal requer uma atividade dinâmica de atuação interna e principalmente, externa, irmanando-se nas comunidades, estabelecendo fontes informativas e, sobretudo deixando revelar a população sua presença inspiradora de confiança e colaboração. No tempo da Guarda Civil extinta, estruturei um pequeno corpo de guardas instruídos para enfrentamento de pequenos distúrbios. Retornando dos Estados Unidos consegui elaborar um volume intitulado “Controle de Multidão”. Dentro desta linha de concepção, na elaboração do Regulamento da Polícia Civil, no qual atuei diretamente presidindo a Comissão designada, inseri um novo órgão de atuação externa permanente: o COPE. Originalmente havia previsto o GOE mas tive que constar outra nomenclatura por já haver, unidade similar na Policia Militar. “Centro de operações Policiais Especiais” foi melhor assumido pela instituição e já amplamente compreendido e aceito pela população. Volto a dizer ATUAÇÃO EXTERNA, dinâmica e presente. A sequência é oportuna para noticiar, por indicação do então Secretário José Tavares da Silva Neto, a criação da “Ouvidoria da Polícia” do Paraná (2000 /2002), elaborei o texto criativo e regulamentar e implantei um sistema próprio de computação que, acredito, deve ainda estar em pleno funcionamento.

Elaborei, aprovado pelo colegiado, o Regulamento da Adepol, consagrando a sua instalação e inauguração; fui o primeiro Secretário; funcionou temporariamente anexo à Corregedoria até que, com outros presidentes tomou corpo e pleno sucesso nos seus objetivos. A época, o quadro de Delegados de carreira era pequeno e a iniciativa de sua criação foi bem aceita e integrada nacionalmente. Pouco tempo após fui eleito Presidente da ADEPOL/PR e nos projetamos com as congeneres, conseguindo ser eleito, também, entre as co-irmãs brasileiras. Presidente da ADEPOL nacional, por duas gestões consecutivas e com intenso trabalho junto ao Congresso Nacional. Promovi, ainda, um concorrido Congresso da ADEPOL NACIONAL em Curitiba. Participei de conclaves em Fortaleza, Recife, Goiânia e Pelotas no Rio Grande do Sul.

A convite do Dr. Francisco Cunha Pereira, Diretor-Presidente da Gazeta do Povo, passei a contribuir dominicalmente com uma coluna sobre títulos diversos ligados a Policia e a Segurança Publica. No jornal O Estado do Paraná a direção solicitou semelhante contribuição ao ponto de me conceder, uma página inteira. A critica problemática de segurança, ainda, persiste com vigor renovado. A segurança Publica não é especificamente, objeto de enfoques mais amplos. Nesta jornada cultural, que me empenhei na defesa de tese na Universidade Federal, e para o concurso de cátedra de disciplina na Faculdade de Direito, o tema apresentado foi o de “Comportamento desviados dos órgãos de defesa e proteção social” eufemismo de “corrupção policial” que mostrou, em aproximadamente 500 páginas, essa problemática cruel e devastadora. Em uma questão cumulativa, a situação policial sofre um agravamento com aderência do sistema penitenciário. A época sentindo a expansão territorial da capital, com muito esforço mas com apoio desenvolvi uma ampliação de edificações de Delegacias de Policia. Assim acompanhando o processo de construções, inauguramos com o Secretário, Diretor e Delegados de Polícia as Distritais do Cajuru, da Cidade Industrial, das Mercês, do Portão e de Santa Felicidade;ainda consegui a construção da Sub Divisão de Foz de Iguaçu e de Caiobá/Matinhos.

Por certo um dos momentos gratificantes foi o de criar o FUNRESPOL. A ideia nasceu em almoço com o Dr. Renato Ortolani na busca de uma alternativa de auxiliar a Policia Judiciária em autonomia parcial de recursos financeiros. O texto que elaboramos foi aceito pelo Governo do Estado e tramitação tranquila, na Assembleia Legislativa, sem nenhuma outra alteração. A inovação ressoou nacionalmente e, a convite de Secretários de Segurança de unidades da federação fui apresentar o novo marco financeiro. A ideia transposta a realidade foi seguida no Tribunal de Justiça, pelas mãos de Antonio Lopes de Noronha e pelo DETRAN do Paraná. Anos mais tarde houve fusão gerando o FUNSEP. Outro momento consolidou-se na elaboração da lei que criou o Estatuto da Polícia Civil do Paraná; dela participou o Delegado Hamilton Canfield.

Se humano pudesse retroagir a faixa etaria, é seguro que ousaria ultrapassar as situações criadas, modelando o aparelho policial à as contingências da evolução da sociedade. A ânsia de fazer, de realizar, afastando à acomodação meramente burocrática sempre foi uma característica como profissional de segurança e ordem pública; assim foi a minha longa passagem na segurança estatal.

Pelo acervo exposto de algumas realizações é acreditavel que a instituição policial civil, por uma paixão que tornou a minha vida profissional e privada, um acontecimento que prazeirosamente agradeço à aquele que norteou o meu destino. Pautei minha conduta com correção e saber profissional; recebi múltiplos cumprimentos e elogios ao longo da vida; já aposentado em solenidade pública recebi palavras de reconhecimento e apreço de ex-Governador do Paraná . Do antigo Chefe de Policia, Dr.Alfredo Pinheiro Júnior carta de agradecimento que muito sensibilizou quando elaborei e foi aprovada a criação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, transitada incólume na Assembléia a final sanção. Ressalto ao longo da atuação da SESP os nomes de Ítalo Conti, Agostinho José Rodrigue, Mario Carneiro Portes, Antonio Lopes de Noronha e José Tavares da Silva Neto como expressões marcantes de excelência administrativa.

A arte da evocação intégra a vivência dos aposentados; ela se torna muito evidente quando a memória retroage e faz ressaltar as boas ações e felizes momentos ao longo da vida profissional e da existência. Essa é a página confortante com a qual se depara. Do outro lado, o cenário não vai amenizar a sequência de desvios que conscientemente carrega, desafortunando os passos últimos restantes. Aos pretendentes de ingressarem na organização, a página inicial que se entreabre é, indubitavelmente a vocação, firme, séria e reveladora. O trabalho policial se assenta na firmeza de caráter, no equilíbrio aplicável no cotidiano, na competência que deverá sobressair nos eventos diários, no sentimento profundo de respeito humano, finalmente na busca incessante da verdade”.

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