Mansur Theophilo Mansur (2016) Direito – Piraquara – Paraná

A tendência para exercer a advocacia, como profissão, começou a despertar muito cedo dentro dos meus pensamentos de adolescente.

No ano de 1943, quando completei dez anos de idade, fui trabalhar no escritório de advocacia do advogado Dálio Zippin, situado no primeiro andar do Edifício Palácio do Comercio, rua Quinze de Novembro, me parece, número 257, existente até os dias atuais.

Minhas funções no escritório do Dr. Zippin eram restritas a pequenas atividades, tais como fazer a limpeza diária das três salas, comprar selos, pois os documentos da época só tinham validade selados conforme sua importância, e ir levar e trazer processos do fórum cível, de família e criminal, cujas sedes eram separadas. O fórum, cível e criminal, tinha algumas varas nos edifícios Demeterco, Franscico Frischmann e outro prédio antigo situado na rua Mal. Floriano Peixoto ao lado da sede da Secretaria de Viação e Obras Públicas, como antigamente se denominava esse órgão.

Meu chefe, no escritório, era o estagiário, então, bacharelando em Direito na UFPR, Armando Carneiro Jorge, pai do ilustre jornalista e membro da Academia Paranaense de Letras Antonio Carneiro Neto. Dr. Armando, mais tarde viria a ser Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e Governador do Estado. Recebi lições importantes desse ilustre magistrado que me serviram no futuro, quando resolvi o que estava resolvido: ser advogado e nada mais.

Na década de cinquenta prestei vestibular na Faculdade de Direito de Curitiba, e tive no curso, que se iniciou em 1956, professores da mais alta envergadura jurídica doutrinária e pedagoga, e sei de memória o nome de todos, sessenta anos depois e, entre eles, destaco as figuras de José Plácido e Silva, Lauro Fabricio de Mello Pinto, José Munhoz de Mello, Miltom Viana (fundador da Faculdade), Felipe de Souza Miranda, Ari Florêncio Guimarães, Lauro Sodré Lopes, Gaspar Lacerda Pinto, Edmundo Mercer, Felicio Raitani a quem, no ano de 1968, vim a substituir, como professor, na cadeira de Ciências das finanças, lembrando ainda de Humberto Grande,  professor Eduardo Couture, uruguaio e doutor “Honoris Causa” da Faculdade de Direito de Curitiba, e outros estimados e valorosos professores que engrandeceram a obtenção do meu diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

O inicio da carreira foi entremeado com dificuldades, na prática e na doutrina, mas em parte  amenizadas pelo meu esforço como estagiário e, sobretudo, pela ajuda dada pelo benemérito advogado padrinho e patrono que me recebeu, em seu escritório, quando eu cursava o segundo ano da faculdade, o amigo leal, Doutor Francisco da Cunha Pereira Filho, de saudosa memória a que faço, enquanto vivo, os mais sinceros agradecimentos por ter me recebido como estagiário e depois como colega participante do seu já famoso escritório de advocacia, principalmente na parte criminal.

Tive aulas de prática do direito dadas pelo estimado mestre, inclusive ainda, como estudante, participando como defensor de vários réus no tribunal do júri, casos que tiveram muita repercussão em nossa sociedade e nos meios jurídicos. Em algumas ocasiões, agi sozinho em casos de menor repercussão, com êxito total.

Coisas que a vida nos reserva e que aceitamos com tranquilidade, foi a guinada que o mestre Dr. Francisco deu em sua vida, ao adquirir o acervo do jornal Gazeta do Povo que se tornou, sob sua direção, um jornal de grande circulação no país.  Tive a honra de participar com trabalhos de pesquisa, ao lado do brilhante advogado Laertes de Macedo Torrens, colega de escritório num caso de grande impacto, na época “o habeas corpus” em favor do ex-governador Moisés Lupion, cujos advogados principais eram os doutores Evandro Lins e Silva, Laertes Munhoz capitaneado pelo dr. Francisco Cunha Pereira Filho cujo caso terminou, com a concessão do pedido feito, do qual foi o relator o desembargador Edmundo Mercer, em uma das câmeras do TJ do Paraná no edifício da Sociedade Garibaldi. E para nossa alegria a tese vencedora foi a proposta pelo dr.Laertes de Macedo Torrens, aceita pelos famosos advogados citados acima.

Em 1963, me estabeleci no escritório de um ex-colega de turma, Felipe Abrão, no edifício Minas Gerais, na Quinze de Novembro. Vários momentos difíceis se apresentaram para serem ultrapassados, o que aos poucos fomos conseguindo.

Com uma advocacia modesta e sem grandes casos para advogar, cheguei com bastante esforço a adquirir do ilustre cidadão paranaense, o empresário Bento Munhoz da Rocha Neto, no 19º.andar do Edifício Avenida, um conjunto contendo duas salas no ano de 1965 e dai uma nova era na minha vida começou a se desenhar.

Através do meu cunhado Farid Assad recebi o patrocínio de uma causa de valor acentuado, trazido pelo dinâmico fabricante de refrigerantes sr. Hugo Cini. Causa ganha com trabalho e perseverança.

Com a chegada de clientes novos, cada um com seu grau de importância, fomos praticando o exercício da profissão, sempre com acuidade e responsabilidade.

Em 1966 fui nomeado pelo Exmo. Presidente da República, Mal. Castelo Branco, Promotor Militar da Quinta Região Militar, com sede na praça Ruy Barbosa, onde hoje está edificado um terminal de ônibus.

Era na ocasião, um cargo de muita responsabilidade, dada a grande autoridade que revestia esta função. Destaco, entre muitos, o caso de grande repercussão nacional, a denúncia que preparei e iria ser entregue ao auditor Célio Lobão contra uma alta autoridade, ex-ministro da República, ex-governador do Estado, caso que estava relacionado com as denúncias de ajuda material ao jornal Última Hora, usando o dinheiro da companhia estatal Café do Paraná. O caso era conhecido como “caso dos jornalistas” nele envolvidos pessoas de nomes e conceito social.

O epílogo marcou sobremaneira os meios jurídicos e sociais, em razão da atitude inusitada e corajosa do então Procurador da Justiça Militar, dr. Eraldo Queiros Leite.

Sua excelência, meu chefe, a pedido do Gal. Ernesto Geisel, então Ministro da Defesa (da Guerra título antigo) veio a Curitiba acompanhado de nove procuradores, inclusive aquele que eu substitui, promotor Rauen, num vôo com avião Avro da FAB. Ao chegarem, os enviados do Gal.Geisel, se dirigiram diretamente à auditoria militar. Quando eu cheguei, para exercer meu trabalho, fui comunicado, surpreendemente,  pelo auditor Lobão que meu chefe estava na sala que eu utilizava para trabalhar, onde, após os cumprimentos formais, fui instruído a abortar a denúncia contra o amigo do Gal. Geisel, ao que, após alguns comentários e exposição de motivos, recusei a obedecer tal ordem, em seguida me retirei do local.

Pasmem os pacientes leitores. O Procurador Geral, apanhou os processos e colocou-os em sua pasta, que na verdade era um verdadeiro saco de estopa e levou todos os autos do processo para casa. Até hoje não sei onde os processos se encontram; cinquenta anos de incertezas.

Todos os indiciados, os jornalistas, médicos, advogados, escultor, etc, foram soltos pois não havia mais processo contra eles. Isto aconteceu em época natalina.

No dia do Natal de 1966 recebi um telegrama fonado (meio rápido de comunicação na ocasião) cumprimentando-me pelas festividades natalinas, e no mesmo instante enquanto assinava os indultos natalinos, chegou outro telegrama assinado pelo mesmo procurador que dizia “Fica V.S. dispensado das suas funções de Promotor da 5ª. Região Militar. Receba nossos agradecimentos”, atitude que causou revolta entre vários generais e do brigadeiro Délio Jardim de Mattos. Voltei para o meu escritório de onde nunca deveria ter saído.

Recomecei a vida de advogado com estigma de ser um militante da Ditadura, quando na verdade, comprovado pelos próprios indiciados, fui um promotor liberal e acreditava que em seguida “limpando a casa teríamos uma verdadeira democracia” (Declarações do jornalista Milton Heller)

Fui eleito em 1970 conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, na eleição que levou Newton José De Sisti à presidência do órgão e até hoje sou conselheiro “Membro Nato” por ter sido em 1991 eleito Presidente da nossa seccional do Estado do Paraná.

Na advocacia, felizmente, surgiram inúmeros casos, entre eles, em 1975, a concordata do grande nome da indústria moveleira da América do Sul, a empresa Móveis Cimo, que estava em dificuldades financeiras. Na ocasião foi a maior concordata do Brasil no valor de US$ 280 milhões de dólares.

Como advogado e conselheiro da OAB tivemos muitos êxitos jurídicos, entre eles, a radical transformação das custas judiciais, da taxa judiciária e anexos o que agradou em cheio a nossa classe e serviu de mote à companha eleitoral em 1991 tendo em vista o acordão do Supremo Tribunal Federal acatando em cheio as nossas argumentações. O mesmo destino vitorioso foi a ação contra as taxas de telefonias, claramente inconstitucionais, causando gravame a grande número de usuários.

Patrocinei causas tendo como parte contrária, advogados de nome e grande prestígio nas lides jurídicas do Paraná. Lembro do magistral professor doutor Egas Muniz de Aragão, João de Barros, Acir Ratacheski, Walter Borges Carneiro, professor Lamartine de Oliveira e as lutas no tribunal do júri, com o famoso promotor Alcides Munhoz Neto, Eduardo Braga e da presidência do magistrado ilustre dr.Ariel Ferreira do Amaral.

Durante 13 anos fui consultor jurídico de um grupo fabricante de madeira aglomerada um dos maiores da América do Sul, dirigido pelo industrial possuidor de grandes conhecimentos deste ramo sr.Orlando Kaesemodel. Por mais de oito anos fui consultor jurídico da empresa Madebras dedicado ao ramo de exportação, comandada pelos experientes industriais e exportadores, sr. Miguel Zattar e José Zattar, o Zuzo. Irmãos Fernandes, indústrias Tomasi, Madereira Gulgeminn, foram outras indústrias do ramo madeireiro que atendi como advogado e consultor, com o então colega e hoje Desembargador Carlos Mansur Arida, atendemos e por vários anos fomos advogados, para os estados do Paraná e Santa Catarina, da empresa editora, capitaneada pelo ilustre homem da publicidade no Brasil sr. Helio Geara, irmão do não menos ilustre Gláucio, atual presidente da Associação Comercial do Paraná, e do executivo Amadeu Geara.

Como presidente da Ordem dos Advogados do Paraná, participei de conferências em todo o território nacional da elaboração do atual Estatuto dos Advogados do Brasil, na vigência do presidente Marcelo Lavenere Machado, nos anos 1991 a 1993.

Não tenho, no final de carreira, nenhuma aposentadoria de órgão público, com exceção do INSS, por tempo de contribuição. Foram inúmeras oportunidades de assumir cargos, principalmente quando presidi a OAB. Mas nunca aceitei, fiquei com meu patrimônio adquirido ao longo de 60 anos de profissão que não é grande, nem pequeno, mas é o que sonhei para viver em liberdade plena longe dos olhos do mal querência, que são conhecidos como “seca pimenteira”. Deus Pai meu grande Protetor.

Quanto aos resultados, alguns hipotéticos, imaginando-se atingir um objetivo, quase impossível de nele se chegar, – (“causa perdida”, como se diz no jargão popular) – ainda que em proporções menores (contava-se um prejuízo menor) grande era o esforço para acalmar e dar uma satisfação, mesmo que parcial, a esperança do ansioso cliente.

Era uma convicção chegar ao melhor resultado para todos estes tipos de casos (causa perdida) chamado por mim de messiânico, dada a minha fé sempre viva, revividos pela orientação bíblica e de meus amados pais, presentes neste modesto advogado, o que me impulsionava a lutar com ardor e perseverança.

Deixo aqui expressado o excelente tratamento que sempre mantive com os magistrados que são testemunhas do meu respeito para com todos eles. Nunca os aborreci com pedidos extemporâneos. A necessidade de expor pontos importantes a serem melhor observados nos arrazoados sempre foram através de memoriais.

Hoje, sem atividades desde janeiro do corrente ano de 2018, sem ter falecido, descanso em paz na certeza de ter feito um trabalho profissional honesto, aguerrido, com o liame entre prática e doutrina, desenvolvido através dos tempos. Foram muitas noites pois o dia não chegava para completar o trabalho, mostrado em papel datilografado numa máquina de escrever Olivetti portátil, pois não existia computador.

Quero finalizar este depoimento homenageando a advogada Dra. Maria dos Anjos Wapniarz, minha estagiária, ex-aluna, colega participe de muitos trabalhos que empreendemos juntos e outros unicamente elaborados pelo seu talento ímpar, invejável, pois a Dra. Maria nunca conheceu revés na sua profissão.

Sua excelente capacidade jurídica, foi fundamental no alcance dos bons resultados obtidos em várias ações que litigamos em juízo ou fora dele. Dra. Maria sempre se apresentou como uma “conduntieri” tenaz e ávida por boa performance. Maria dos Anjos, obrigado diz o meu coração contrito e agradecido, e com humildade agradeço os anos que advogou para si e para, principalmente, nosso escritório. Que o seu trabalho prossiga sempre com o mesmo cuidado, atenção e competência que dignificaram sua profissão de advogada. Gott mituns

Sou feliz por isto, caminho alegre, lembrando que como advogado ou professor nunca deixei auxiliar ex-alunos, ex-colegas. Nunca escondi o chamado “pulo do gato”.

A única falta de modéstia que me ocorre, e não volto atrás, é que eu assobio bem, ritmado sem desafinar, qualquer que seja a música do meu tempo não importando a nacionalidade, no fiel depoimento de minha estimada companheira de todos os momentos Marilene Pinheiro Bertoldi. Com ela sempre vivi uma vida calma e alegre graças a sua maneira de ser. Agradeço à Deus, Pai Todo Poderoso, por ter permitido que eu gerasse os filhos maravilhosos que me orgulham e fortalecem.

A Christhiane, e suas filhas gêmeas, Maria Luiza e Ana Clara, e o João Theophilo, netos queridos e amados. O Theophilo Luis, engenheiro civil, e sua filha Ana Affife que homenageia sua bisavó com o seu nome, e nora Daiane que apoia a estruturação de família. A filha Ana Lecticia, bióloga com pós graduação em Paris e Viena em reprodução humana, sua filha Alice, neta que com três anos de idade, como a Affife, fazem coisas de deixar o avô deslumbrado.

O João Guilherme, filho que ao lado do Theophilo e minhas netas Maria Julia e Yasmin me dão muitas alegrias; a Maria Vitória, filha amorosa e companheira, advogada e minha ex-aluna. E os genros João Luis Faria, médico, diretor do hospital IPO; Antonio Augusto Figueiredo Basto, ex-aluno e hoje advogado criminalista de fama nacional; o engenheiro eletricista Roberto Teixeira de Freitas, o meu descanso e consciência tranquila de ter-lhes entregue minhas filhas, com preparo para a educação familiar e matrimonial.

Os bisnetos Valentina e Gustavo, o meu amor e dedicação. Aos enteados Marcelo, Marcia e Marcus; aos netos Luiz, Cezar e Livia, Paulo, Beatriz e Marina, o meu orgulho, estima e consideração.

Caminho apenas protegido pelo Anjo da Guarda, me conservando até hoje, com os chegados 85 anos, sem marcas de agressão, ódio e destempero.

Com saudades, Dona Affife e Seu Theophilo, meus pais.

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