Olympio de Sá Sotto Maior Neto (2015) Direito – Curitiba – Paraná

nascido em Curitiba, Paraná, aos 17 de dezembro de 1952, sendo filho de Lélio Guimarães Sotto Maior e de Olinda Ruppel Sotto Maior. Casado com Galatéia Fridlund Sotto Maior, possui dois filhos: Olympio de Sá Sotto Maior e Flávia de Sá Sotto Maior.
Iniciou seus estudos em Curitiba, onde cursou o primário no Grupo Escolar Professor Brandão (1960 a 1963); o ginásio (1964 a 1967) e o científico (1968 a 1970) no Colégio Estadual do Paraná. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1971 a 1975), tendo colado grau de Bacharel em Direito no mês de março de 1976. É mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Por concurso público, ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em março de 1977. Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Em Curitiba, atuou na Vara da Infância e Juventude durante mais de três anos. Atuou, também, junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.
Lecionou Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Faculdade de Direito Curitiba, assim como Direito da Criança e do Adolescente em curso preparatório para o ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura. Leciona Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdades do Brasil..
Foi Presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular. Presidiu também, por duas vezes, a Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná. Integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É membro da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. É integrante do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Direitos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I. (Defesa das Crianças – Internacional), além de prestar assessoria ao Fórum Nacional das Entidades de Defesa das Crianças e Adolescentes. Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo inclusive, no momento da apreciação de tal diploma legal, prestado depoimento na Câmara dos Deputados sobre os projetos de lei em tramitação, bem como assessorado a relatora da matéria Deputada Rita Camata. Tem colaborado com o processo de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, proferindo palestras na Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.
Integrou a diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público, assim como a Assessoria Jurídica aos Movimentos Populares do Centro de Formação Irmã Araújo, bem como, representando o Ministério Público, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná.
Recebeu, no âmbito internacional, comenda da Organização Humanitária Esperança Sem Fronteira, sediada na Bélgica e ligada à ONU, e o título de Hóspede Honorário da municipalidade de Rio Grande-Argentina. Na esfera nacional, destaca-se o Prêmio Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos, comenda Proteção Integral da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Comenda do Mérito Judiciário-Poder Judiciário do Piauí e Sócio Benemérito da Casa Latino Americana. No Estado do Paraná, recebeu o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, de Cidadão Honorário de Bocaiúva do Sul, Ribeirão Claro e Mandirituba, de Vulto Emérito de Curitiba, bem como a comenda Homero de Mello Braga da Sociedade Paranaense de Pediatria e a medalha Coronel Sarmento, da Polícia Militar do Paraná.
Promovido a Procurador de Justiça em 1993, foi eleito pela classe para o Conselho Superior do Ministério Público. Já no ano seguinte, também por processo de escolha com participação de todos os integrantes do Ministério Público, foi eleito – como o candidato mais votado – para o posto máximo da Instituição, tendo assumido o cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná em 04 de abril de 1994. Durante o seu mandato, instituiu os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Estado, implantando também o programa das Promotorias de Justiça das Comunidades, com início em Curitiba. Informatizou por completo o Ministério Público do Paraná. Iniciou processo de interiorização administrativa, instalando a Procuradoria Geral de Justiça em regiões diversas da sua sede na Capital, a começar pelo Norte Pioneiro.
Reeleito, em fevereiro de 1996 e como candidato único, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado Paraná, assumindo em 12 de abril de 1996 e realizando as metas de garantir ao Ministério Público, além da independência funcional e administrativa, autonomia financeira (passando a Instituição, pela primeira vez, a contar com percentual orçamentário próprio na Lei de Diretrizes Orçamentária e tratamento equivalente ao estabelecido para os Poderes Legislativo e Judiciário). Apresentou e viu aprovado novo Plano de Cargos e Salários para os funcionários da Procuradoria Geral de Justiça que, além da melhoria salarial, importou duplicar o número de cargos dos servidores, inclusive nas áreas social e de contabilidade pública. Ao deixar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, em abril de 1998, passou a atuar em Procuradoria de Justiça Criminal, assim como em todos os recursos relativos à matéria da Infância e Juventude, e também na Promotoria de Comunidade do Bairro Alto de Curitiba (atividade desenvolvida por oito anos, com atendimento semanal à população no período noturno e realização mensal de audiência pública). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná e coordenador da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Paraná. Foi eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, biênio 2008/2010, sendo, mais uma vez, o candidato com maior número de votos. Foi Vice-Presidente da região sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, bem como Coordenador do GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos), também do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União de outubro de 2009 até outubro de 2010. Foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2010/2011, como candidato único. Atualmente, exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná e da Comissão Estadual da Verdade, integra o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça e o Observatório de Direitos Humanos do Estado do Paraná.

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