Ney José de Freitas (2015) Direito – Curitiba – Paraná

Natural de Curitiba, onde nasceu em 28 de julho de 1953. Fez o curso primário no Grupo Escolar Itacelina Bittencourt, o ginasial no Ginásio Estadual Professor Neyton Ferreira da Costa e o colegial no Colégio Estadual Lamenha Lins. Cursou Direito na PUCPR, bacharelando-se em 1980. É especialista em Direito Público pela PUC-SP em 1981, mestre em Direito pela PUC-PR em 2000 e doutor em Direito pela UFPR em 2003.

Iniciou carreira no magistério superior em 1981, aprovado em 1.o lugar em concurso público para a cadeira de Direito Administrativo na PUCPR. Em 1982, lecionou Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Curitiba, ao mesmo tempo que exerceu a advocacia, na condição de consultor jurídico da Federação do Comércio e vários sindicatos filiados. Na Magistratura do Trabalho ingressou em 1988, tendo sido classificado em 1o lugar no concurso público correspondente. Exerceu o cargo de juiz presidente em Pato Branco, União da Vitória e depois nas 4a e 17a Juntas de Conciliação e Julgamento de Curitiba. Em 1996, por merecimento, foi promovido ao cargo de juiz do TRT. Estreou na literatura em 1994, com o livro de poesias O Canto do sabiá e outros poemas, Editora JM. Após, publicou em 2003, também na área de poesia, Pedaços de Vida.

No campo do Direito tem diversas publicações: Registro sindical no Brasil, JM, 1997, em co-autoria com Luiz Eduardo Gunther; Dispensa de empregado público e o princípio da motivação, Juruá, 2002; A inexistência de citação e os embargos do devedor no processo do trabalho – Estudos em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen, 2002 (coordenação em conjunto com José Dalegravre Neto) pela Editora LTr; Ato Administrativo Presunção de validade e a questão do ônus da prova, Editora Fórum, 2007. Transita como poucos no Direito Público e no Direito Privado, conseguindo aliar com maestria o Direito Administrativo com o Direito do Trabalho à luz do Direito Constitucional. Títulos honoríficos: “Ordem do Mérito Judiciário no grau de Comendador” (TST, em 1998); “Mérito Fernando Amaro”, em literatura, concedido pela Câmara Municipal de Curitiba, em 2005. É Cidadão Honorário da cidade de Pinhais. É membro efetivo do Centro de Letras do Paraná, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Foi diretor da Escola Judicial do TRT-PR no biênio 2006/07. Eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região em outubro de 2009. Dois anos depois, foi seu nome foi referendado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Tomou posse na Academia Paranaense de Letras em 7 de abril de 2011, saudado por este autor, na sede da OAB/PR. (AF)

 

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