Edson Luiz Vidal Pinto (2016) Direito – Curitiba – Paraná

Nasci em Curitiba, no dia 25 de abril de 1945, filho de Bernardo Vidal Pinto (de Antonina) e Nair Stinglin Vidal Pinto (da Lapa), casado com Rosa Maria Vardânega Vidal Pinto. Tenho dois filhos: Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto, casado com Bianca Emanuelle Glaser Vidal Pinto; e Luiz Rodrigo Vardânega Vidal Pinto, casado com Diana Midori Saito Belles Vidal Pinto; e três netos: Mariela, Isabela e Edson Neto.

Para ser fiel a este relato necessito homenagear meus progenitores, para ressaltar minha descendência. Do lado paterno, Gustavo Vidal Pinto, de Antonina, meu personagem inesquecível pela bondade, caráter e simplicidade, pessoa que até hoje habita constantemente nos meus sonhos; e Anna Maria da Silva Vidal Pinto, de Morretes, que deu sua vida para meu pai viver. E do lado materno, Antônio Rodrigues Stinglin e Benvinda Ferreira Stinglin, ambos da Lapa.

Cursei o ensino primário no Grupo Escolar “Alba Guimarães Plaisant”, anexo ao Instituto de Educação do Paraná, da rua Emiliano Pernetta. No ginásio e científico fui aluno mediano por isso uma parte fiz no Colégio Bom Jesus e outra no Colégio Iguassú. Na adolescência quando completei catorze anos de idade, entrei no Ofício Público, ao ser nomeado pelo então Governador Ney Braga, Tarefeiro, Nível “1”, do Quadro Geral do Estado, reservado para menores de idade. Fui aprovado no único vestibular que fiz, o do Curso de Direito da PUC/Pr. De 1963 a 1967 cursei a faculdade e neste período acadêmico despertou minha vontade de fazer carreira jurídica e servir a Justiça do Paraná.

No segundo ano do curso, então com dezoito anos de idade, fui trabalhar no Setor Jurídico da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), sob a chefia do saudoso jurista,  Dr. Clotário de Macedo Portugal Filho, que no ano seguinte apadrinhou minha transferência para a extinta Consultoria Geral do Estado (hoje Procuradoria-Geral do Estado), que contava com Procuradores e Advogados do Estado, de notório saber jurídico. Deles auferi sólidos conhecimentos jurídicos. Conclui o curso de Direito, com vinte e um anos de idade, quando tive que esperar alguns meses até o Ministério da Educação validar meu diploma de bacharel.

Com o diploma em mãos, então com com vinte e dois anos de idade, graças ao prestígio de meu protetor, Dr. Clotário de Macedo Portugal Filho, o então chefe do Ministério Público do Estado, Prof. Ary Florêncio Guimarães, me nomeou (em 10/10/1968) Promotor de Justiça Substituto Interino, da Secção Judiciária da Comarca da Lapa. Neste período de substituição atuei nas comarcas de São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Ipiranga e Rio Negro. Nesta última fiz meu primeiro Júri em uma sessão de alta repercussão na região, pois o réu foi defendido pelo renomado Prof. José Rodrigues Vieira Neto e seu discípulo, Edgar Kartzvinkel Junior. Episódio em que revelei um combativo Promotor do Tribunal do Júri.

Em 1969 fui aprovado no Concurso de provas e títulos para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto. No início do ano seguinte (janeiro/1.970) fui promovido titular da Promotoria da Comarca de Carlópolis e no último mês deste ano, fui removido para a Comarca de Jaguapitã. Deste período até 10 de abril de 1.980, fui titular das Promotorias da Lapa, Siqueira Campos, Faxinal e 2a. Vara Criminal de Umuarama, quando então fui promovido, por merecimento, para a única comarca de entrância final existente no Estado, que era Curitiba.

Na Capital fui Promotor Substituto da Auditoria Militar do Paraná, do qual era juiz titular o dr. Sansão Loureiro. Também fui designado para atuar no Tribunal do Júri de Curitiba. Fiz um único júri em minha terra natal, cujo processo de homicídio simples havia “dormido” na gaveta do gabinete de certo Desembargador, no Tribunal de Justiça, por quase doze anos aguardando o julgamento de recurso interposto da decisão de pronúncia. Fiquei indignado com a demora, a viva voz teci ásperas críticas ao Relator do recurso e bati na tecla de que Justiça tardia não era Justiça. Esclareci ao Conselho de Sentenças que entre o homicídio até o julgamento que estava se realizando o réu tinha constituído família, possuía emprego fixo, não tornara a delinquir e nem demonstrava qualquer periculosidade à sociedade, dai para a surpresa de seu Defensor, conclui pedindo a absolvição do acusado.

Minha oratória dirigida contra a inércia do Tribunal de Justiça ecoou nos seus corredores e feriu suscetibilidades. Nunca mais atuei como Promotor de Justiça no Tribunal do Júri .Posteriormente ascendi a titularidade da Vara de Execuções Penais e, por dez anos fui Promotor de Justiça da 1a. Vara Criminal da Capital, do qual era Juiz titular o Dr. Dilmar Ignácio Kessler.

No âmbito da Administração Superior do Ministério Público fui Promotor-Adjunto da Corregedoria Geral, nas gestões respectivas dos Corregedores drs. Antero da Silveira e Carlos Augusto Hoffmann. E pelo saudoso Procurador Geral de Justiça, Dr. Jeronymo de Albuquerque Maranhão, fui incumbido de criar os serviços da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor no Estado do Paraná.

Quando do governo Álvaro Dias, tomou posse como Secretário de Estado da Segurança Pública, o digno Procurador de Justiça Antônio Lopes de Noronha, que me honrou com o convite para ser o seu substituto legal, daí,  assumi a Diretoria-Geral da referida Pasta.

Retornei ao Ministério Público e convidado pelo então Procurador Geral de Justiça, Prof. Luiz Chemim Guimarães, assumi o cargo de Diretor-Secretário da Instituição. Época em que ocorreu a restruturação do Órgão, com as criações de diretorias e as conquistas da sua independência financeira e administrativa.

Na metade do ano de 1.990, fui promovido para o último degrau da carreira, como Procurador de Justiça. Atuei inicialmente na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Alçada e depois na 1a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Por dois períodos integrei o Conselho Superior do Ministério Público, também Coordenei a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública e fui diretor da Escola Superior do Ministério Público.

No primeiro governo Jaime Lerner graças aos empenhos pessoais do digno e honrado jurista dr. Eduardo Rocha Virmond, e do conceituado e saudoso médico da Faculdade de Medicina da UFPr., Prof. Dr. Israil Cat, que postularam junto ao Governador a minha indicação, assumi o cargo  de Secretário de Estado da Justiça. Nos últimos meses de governo pedi ao governador a minha exoneração para poder concorrer à eleição que escolheria, em lista tríplice, o novo Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público. Sonho que eu acalentei por trinta anos. Sofri resistência interna pelo fato de ter exercido cargo comissionado fora da Instituição e também pela minha conduta de disciplinador, com visão realista de que os Promotores de Justiça deveriam atuar decididamente no campo do direito penal e civil, e secundariamente na área social. Esta deveria ficar reservada à futura Defensoria Pública.

De posições contrárias sete colegas, unidos, foram meus adversários no certame. Todos devidamente acordados e com o único propósito de me alijarem da lista tríplice que seria encaminhada para o Governador escolher e nomear um dos três nomes. Fiquei em quarto lugar no pleito e, portanto, fora da escolha.

O governador Jaime Lerner insistiu que eu retornasse para compor a equipe de seu segundo governo. Agradeci a elevada consideração,respeito e apreço, mas declinei do convite. Com tempo de sobra para me aposentar só não materializei esta intenção, atendendo pedido de minha esposa que não queria que eu deixasse o Ministério Público com qualquer resquício de mágoa. Prometi que aguardaria ficar mais um ano. Neste interregno, para minha surpresa, uma comitiva de ilustres desembargadores capitaneados pelo então Presidente do Tribunal de Justiça, des. Henrique Chesneau Lenz Cesar, entraram em meu gabinete de trabalho e me exibiram um requerimento pronto, só para eu assinar, e no qual eu postularia minha nomeação ao cargo vago de Juiz do Tribunal de Alçada. Honrado com o inusitado prestigiamento assinei o documento. O egrégio Conselho Superior do Ministério Público na composição da lista sêxtupla, indicou meu nome por aclamação. E para a lista tríplice o colendo Órgão Especial do egrégio Tribunal de Justiça, composto dos vinte e cinco desembargadores mais antigos, escolheu meu nome por unanimidade para encabeçar a lista. Fato até hoje inédito na história daquele Colegiado.

No Tribunal de Alçada tomei posse no mês de janeiro de 1.999 e por três anos, naquela Corte, presidi a 2a. e também a 11a. Câmara Cível. Posteriormente com a extinção deste conceituado Tribunal ocorrida em 2.005, assumi o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidi a 14a. Câmara Civil por nove anos. Também na Corte integrei por cinco anos seguidos o Colendo Conselho da Magistratura, tendo, ainda, participado do Conselho gestor do Fundo Judiciário e como membro da Comissão Examinadora em quatro concursos de Ingresso na Carreira de Juiz Substituto, sendo que em um deles fui seu Presidente. Fato este até então inédito na história do Poder Judiciário.

Em 2012 fui eleito pelo Colendo Tribunal Pleno para exercer, cumulativamente com a jurisdição no Tribunal de Justiça, o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. E no final de 2.013, pelos meus pares do TRE, em votação simbólica, fui eleito presidente daquela Corte Especial, tendo presidido as eleições estaduais de 2.014.

Em 1o. de fevereiro de 2015, transmiti a Presidência do TRE ao meu ilustre sucessor, des. Jucimar Novochadlo. No retorno ao Tribunal de Justiça, face meu afastamento decorrente do período eleitoral, retornei à 14a. Câmara Cível. E No dia 25 de abril do mesmo ano, ao completar setenta anos de idade, requeri minha aposentadoria voluntária. Presentemente integro com muita honra a Comissão Nacional da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), com sede em Brasília – DF., com incumbência de fiscalizar as Escolas da Magistratura Estadual e Federal do País. E como voluntário atuo como Mediador e Conciliador junto ao Tribunal de Justiça.

Não advogo e nem estou inscrito na Seccional da OAB, porque nunca tive aptidão para o exercício desta nobilitante profissão; por isso espero que meu filho Luiz Gustavo, advogado militante e seus dignos pares continuem escrevendo com muito amor e igual dedicação, que sempre tive pela Justiça, a História sempre honrada da Advocacia paranaense.