Antonio Acir Breda (2016) Direito – Porto Amazonas – Paraná

Nascido em 21 de agosto na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, casado com Eliana Granemann Breda, tem dois filhos Juliano Breda, casado com Letícia Kracik Breda, advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e pós-doutor pela Universidade de Coimbra e José Guilherme Breda, casado com Marina Bianco Breda, advogado, com curso de especialização pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem dois netos, Luiz Eduardo Kracik Breda e Bernardo Kracik Breda.

Escolaridade:
1956, conclusão do curso ginasial, no Colégio D. Alberto Gonçalves, em Palmeira, Paraná.
1959, conclusão do curso científico, no Colégio Iguaçu, em Curitiba, Paraná.
1964, colação de grau de bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito na Universidade Federal do Paraná.

Curriculum vitae

Bacharel em Direito pela UFPR em 1964

Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (1972 – 2003)

Conselheiro da OAB/PR (1971 – 1981; 1985 – 1987)

Presidente do Tribunal de Ética da OAB/PR (1993 – 1994)

Secretário de Estado da Justiça do Paraná (1987)

Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná (1988 – 1990)

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TRABALHOS JURÍDICOS PUBLICADOS

Notas sobre o Anteprojeto do Código do Processo Penal.
(in Revista de Direito Penal, nos 11/12: 49-74, julho-dezembro/73).

O exercício do direito de queixa ou de representação, por curador especial.
(in Revista de Direito Penal, n9s 17/18:67-82, janeiro-junho/1975).

Reparos à terminologia do Projeto de Código de Processo Penal.
(in Revista Interamericana de Direito Processual Penal, v. 3 e 4:111-27, julho a dezembro-1976).

Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal (co-autor).
(in Revista Interamericana de Direito Processual Penal, v. 12:116-119, outubro- dezembro-1978).

Aspectos processuais da reforma da lei de segurança nacional (co-autor).
(in Revista de Informação Legislativa, n° 59: p. 149-152, julho a setembro-1978).

Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal (co-autor).
(in Revista Interamericana de Direito Processual penal, v. 11: 77-80, julho-setembro-1978).

Sugestões ao Código de Processo Penal.
(in Revista Interamericana de Direito Processual Penal, v. 12: 75-115, outubro-dezembro-1978).

Aspectos da crise do sistema processual penal brasileiro.
(in Revista de Direito Penal, n4 28:110-116, julho-dezembro-1979).

Liberdades Constitucionais e Processo Penal.
(in Revista Jurídica LEMI, n4 150:37-54, maio de 1980).

O contraditório prévio e o julgamento antecipado da causa penal.
(in 1º Simpósio Sul-Brasileiro sobre Problemas atuais da justiça criminal, p. 77-78, Porto Alegre, 17 a 21 de setembro de 1980).

O princípio da subsidiariedade na decretação da prisão preventiva.
(in 14º Simpósio Sul-Brasileiro sobre problemas atuais da justiça criminal, p. 86-87, Porto Alegre, 17 a 21 de setembro de 1980).

Efeitos da declaração de nulidade no processo penal.
(in Ciência penal, n. 2:104-128, 1981). 13.

As questões prejudiciais homogêneas no Anteprojeto do Código de Processo Penal.
(in Anais do I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, v. I: 289-290, Brasília, 1982).

O pagamento antecipado da multa no Anteprojeto de Código de Processo Penal.
(in Anais do I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, v. 1:291-293, Brasília, 1982).

O procedimento sumário nos crimes de ação penal privada.
(in Anais do I congresso Brasileito de Política Criminal e Penitenciária, v. I: 295-296, Brasília, 1982).

O erro de procedimento no Processo Penal.
(in Revista do Instituto dos Advogados do Paraná v. 21, p. 117-128, Curitiba-PR, 1994)

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